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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:36
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:25
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratos. Recurso especial. Embargos do devedor.
Execução de honorários advocatícios contratuais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2024 - 22:51
A informalidade nos contratos de alienação fiduciária
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, aborda a decisão da 2ª Turma do STJ que desburocratiza e torna flexível a execução do contrato, mesmo que não tenha sido registrado, prevalecendo a eficácia dos termos acordados livremente entre as partes!
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software
Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:55
Multipropriedade: como faço pra cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
, professor no curso de graduação da FADITU - Faculdade de Direito de Itu/SP, e autor de diversos artigos jurídicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Aspectos Tópicos da Novação: A Renegociação de Contratos e a Revisão Judicial de Contratos Renegociados
Cassio M. C. Penteado Jr - O autor é sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados em São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:38
Contratos Bancários. Retenção indevida de salário
Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:04
Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:38
Contratos, empresas e famílias num contínuo
Por Rafael Berzotti
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:10
Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras
Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2002 - 02:00
A Função Social e o Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos do Novo Código Civil
Autor - Ramon Mateo Júnior Profissão - Juiz de Direito e Professor de Direito Civil na UNIMES
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Contratos agrários: alguns comentários à sua regulamentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado